AUTOR: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA

ANO: 2011

N° DE PÁGINAS: 128

ESSA OBRA TEM COMO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO A AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FACE ÀS EMPRESAS, PARA DEFENDÊ-LA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. PROCURA DISCORRER, DE FORMA OBJETIVA, SOBRE A AÇÃO REGRESSIVA QUE PODE SER PROPOSTA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA A EMPRESA SE ESTA NÃO CUMPRIR AS NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO, INSTITUÍDAS PARA A TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA DOS TRABALHADORES. PARA TANTO, DIVIDE-SE O TEXTO EM TRÊS CAPÍTULOS: O PRIMEIRO TRATA DO ACIDENTE DE TRABALHO, PERPASSANDO AS ANÁLISES DO AMBIENTE DO TRABALHO E DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONSTRUÍDAS AO LONGO DO TEMPO PARA JUSTIFICAR A TUTELA DOS TRABALHADORES INDIVIDUAIS E COLETIVOS CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO; O SEGUNDO É DEDICADO À AÇÃO ACIDENTÁRIA E À AÇÃO DE REGRESSO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS REQUISITOS AUTORIZADORES E OS CRITÉRIOS QUE AS DIFERENCIAM; O TERCEIRO VERSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA PARA DEFENDÊ-LA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E MEDIDA INDIRETA DE SEGURANÇA DA SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO.