Carregando... Aguarde...A obra trata detalhadamente o cumprimento de sentença por execução, em conformidade com a reforma instituída no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05.
São abordados diversos aspectos práticos, de interesse tanto para os profissionais que militam no foro, quanto para os estudantes de direito que pela primeira vez tem contato com a matéria.
Partindo de um estudo sobre a tutela jurisdicional e sua classificação, passa-se pela análise das diversas teorias sobre a sentença condenatória.
Indica-se, posteriormente, os principais aspectos práticos e teóricos do cumprimento de sentença por execução, como a contagem do prazo para fixação da multa prevista no artigo 475 – J, o cabimento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, as características principais da impugnação e a impossibilidade das sentenças declaratórias constituírem títulos executivos.
No último capítulo são feitos apontamentos sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.