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CONDENAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • A obra trata detalhadamente o cumprimento de sentença por execução, em conformidade com a reforma instituída no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05. 
São abordados diversos aspectos práticos, de interesse tanto para os profissionais que militam no foro, quanto para os estudantes de direito que pela primeira vez tem contato com a matéria. 
Partindo de um estudo sobre a tutela jurisdicional e sua classificação, passa-se pela análise das diversas teorias sobre a sentença condenatória. 
Indica-se, posteriormente, os principais aspectos práticos e teóricos do cumprimento de sentença por execução, como a contagem do prazo para fixação da multa prevista no artigo 475 ? J, o cabimento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, as características principais da impugnação e a impossibilidade das sentenças declaratórias constituírem títulos executivos. 
No último capítulo são feitos apontamentos sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.
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Descrição do produto

A obra trata detalhadamente o cumprimento de sentença por execução, em conformidade com a reforma instituída no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05.

São abordados diversos aspectos práticos, de interesse tanto para os profissionais que militam no foro, quanto para os estudantes de direito que pela primeira vez tem contato com a matéria.

Partindo de um estudo sobre a tutela jurisdicional e sua classificação, passa-se pela análise das diversas teorias sobre a sentença condenatória.

Indica-se, posteriormente, os principais aspectos práticos e teóricos do cumprimento de sentença por execução, como a contagem do prazo para fixação da multa prevista no artigo 475 – J, o cabimento de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, as características principais da impugnação e a impossibilidade das sentenças declaratórias constituírem títulos executivos.

No último capítulo são feitos apontamentos sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.


Pagamento

AUTOR:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
ANO:
2011
PÁGINAS:
327

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