AUTORES: VERGUEIRO, PEDRO LUÍS DE CAMPOS; CAMILA CAMPOS VERGUEIRO CATUNDA

ANO: 2011

Nº DE PÁGINAS: 966

A Constituição vigente, datada de 1988, deverá encerrar o ano de 2010 com 66 emendas constitucionais e 6 emendas constitucionais de revisão. Seu texto original, sem dúvida alguma, hauriu inspiração nos textos constitucionais anteriores, de forma que este trabalho procurou estabelecer a correlação do texto atual com o de todas as Constituições, desde a Imperial, a primeira. E considerada a atuação do Supremo Tribunal Federal como intérprete das normas constitucionais, acompanham os dispositivos observações pontuais sobre esse entendimento e alcance conforme versado nas suas decisões.