No livro Sebastião Tavares Pereira se debruça sobre a doutrina do Devido Processo Substantivo (Substantive Due Process).

 Trata-se de estudo denso, que compreende a descrição dos antecedentes históricos, filosóficos e jurisprudenciais do instituto, bem como dos elementos conceituais que o demarcam no estágio atual de seu desenvolvimento dogmático.