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Duração Razoável do Processo como Elemento Constitutivo do Acesso a Justiça

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Preço:
R$ 33.00
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856082617
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Descrição do produto

O presente trabalho tem por objeto analisar o princípio da duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal), consagrado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, e suas repercussões no âmbito de toda processualidade.

No ínicio aborda a temática do acesso à justiça, conseqüência do princípio da proteção judiciária, situando, dentro dele, a questão da prestação jurisdicional em prazo razoável.

Na seqüência, incursiona o estudo do sistema de garantias processuais constitucionais, dando destaque ao processo como instrumento a serviço do direito, que deve ser consonante com os ditames que o orientam.

Por derradeiro, na temática central, delineia as modificações advindas na ordem constitucional e infraconstitucional, com repercussão direta no direito processual, pertinentes com a questão da duração do processo, culminando por pontuar a busca de soluções regionais para a sua efetividade.

Nessa perspectiva, observa-se que a efetivação dessa garantia constitucional é um processo que vai além da reforma constitucional e infraconstitucional.

Uma obra essencial para todos os advogados estudantes processualista tanto na graduação bem como na pós graduação e mestrado.


Pagamento

ISBN:
856082617
EDIÇÃO:
1
ANO DE PUBLICAÇÃO:
2008
QTD. PAGINAS:
154
ACABAMENTO:
BROCHURA

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