Os debates em torno da Fidelidade Partidária motivam a Pesquisa Jurídica no Brasil.

O assunto é instigante e está gerando interpretações provocantes a partir do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, dos Mandados de Segurança 26602, 26603 e 26604, em outubro de 2007.

Trata-se de obra relevante, fruto de profundo amadurecimento acadêmico, fortalecida por aspecto peculiar e valorizador do Estado de Santa Catarina e sua Cultura Jurídica. É que o Professor FERNANDO FERNANDEZ, discípulo do Professor Doutor OSVALDO FERREIRA DE MELO, envolveu a Política Jurídica, oferecendo à sociedade um Produto Jurídico Científico promotor de indispensável ligação da Teoria com a Prática, propiciando condições à compreensão da Fidelidade Partidária com sustentação na Política Jurídica. Tudo ao bem das Relações Sociais.

CAPÍTULO 1

Breve histórico da organização social e política

1.1. Os povos gentílicos
1.2. A representação política na Grécia e Roma
1.3. A representação política na Idade Média
1.4. A representação política no regime absolutista
1.5. A representação política no Estado moderno

CAPÍTULO 2

Institutos da democracia representativa liberal

2.1. Democracia
2.1.1. Democracia clássica
2.1.2. Democracia medieval
2.1.3. Democracia moderna
2.1.4. Democracia direta
2.1.5. Democracia indireta ou representativa
2.2. Representação Política
2.2.1. Conceituação
2.2.2. Representação majoritária
2.2.3. Representação proporcional
2.3 . Soberania
2.3.1. Soberania Popular
2.4. Eleição
2.5. Mandato
2.5.1. Mandato imperativo
2.5.2. Mandato político
2.5.3. Mandato representativo

CAPÍTULO 3

O partido político

3.1. Conceituação
3.2. Surgimento
3.3. Importância para a democracia representativa
3.4. Função
3.5. Tipos de partidos políticos
3.6. O sistema de partidos
3.6.1. Sistemas de partido único
3.6.2. Sistemas de partido hegemônico
3.6.3. Sistemas de partido predominante
3.6.4. Sistemas bipartidários
3.6.5. Sistemas de partidos de pluralismo limitado ou moderado
3.6.6. Sistemas de partidos de pluralismo polarizado ou extremo
3.7. Sistemas eleitorais
3.7.1. Sistemas majoritários
3.7.2. Sistemas proporcionais
3.7.3. Sistemas derivados e sistemas mistos

CAPÍTULO 4

Considerações gerais sobre a fidelidade partidária

4.1. Caracterização e conceituação
4.1.1. Fidelidade
4.1.2. Partido político
4.1.3. Fidelidade partidária
4.1.4. Infidelidade partidária
4.1.5. Disciplina partidária
4.2. Alguns antecedentes do instituto da fidelidade partidária no mundo
4.3. Histórico do instituto da fidelidade partidária no Brasil
4.4. A fidelidade partidária no Brasil após a Constituição Republicana de 1988

CAPÍTULO 5

Considerações sob a óptica da Política Jurídica

5.1 Considerações preliminares
5.2. Algumas questões críticas do instituto da fidelidade partidária
após a Constituição Republicana de 1988
5.3. O instituto da Fidelidade Partidária sob a áptica da Política Jurídica
5.4 O Direito que deve ser: análise e proposta político-jurídica

Considerações Finais

Referências das fontes citadas