Um tema mais geral que tangencia todo o livro, capital no contexto hipercomplexo dos dias atuais, é o da racionalidade jurídica, quer como um paradigma político de estruturação de pontos de partida e da decisão, quer como um modelo de instauração da pluralidade argumentativa como condição de possibilidade da inserção dos debates sobre a teoria do discurso no direito. Sabe-se que há muitos estudos recentes que tentam determinar um novo paradigma racional ao direito, e as próprias teorias da argumentação jurídica se dizem fonte de aferição dessa nova racionalidade.

A autora transforma o mar revolto das teses difíceis em uma verdadeira calmaria sob um céu de Brigadeiro convidativo. Aquele que mergulhar e nadar nas águas cristalinas deste livro pode estar certo de que os caminhos do nado não serão traiçoeiros, mas sim provocativos à reflexão e à contemplação cuidadosa e ao mesmo tempo crítica daquilo que acontece no mar da filosofia do direito.

Sumário

1. A docência da Filosofia do direito - educando para o pensar

7  O juiz Proteus - decisões judiciais e sistemas especialistas legais de base argumentativa.

Introdução
7.1 Modelos decisionais no Direito: Júpiter, Hércules e Hermes
7.2 Inteligência artificial e decisão judicial: o juiz Proteus
7.3 Decisão judicial: KB5 de base argumentativa
7.4 Razoabilidade como índice de correção do sistema
Considerações finais

8. A identidade do Direito na compreensão clássica da decisão judicial
Introdução
8.1 A decisão encontra a atividade judicial em Platão e Aristóteles
8.2 Platão no paradoxo da legalidade
8.3 Aristóteles compreende a atividade judicial positivada
8.4 A atividade judicial na identidade do Direito
Conclusão

9. A racionalidade da decisão judicial constitucional
Introdução
9.1 O problema da racionalidade da decisão constitucional
9.2 A legitimidade do agente da decisão constitucional - os Tribunais Constitucionais
9.3 Normas e valores na produção da decisão constitucional
9.4 A decisão constitucional e o processo político
Conclusão

III TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

10. Direito Argumentativo e Direito Discursivo L a contribuição de Perelman e o desafio' de Habermas para a Teoria da
Argumentação Jurídica
Introdução
10.1 Direito Argumentativo perelmaniano
10.2 Racionalidade prática e Direito
10.3 Direito Discursivo habermasiano
Considerações finais
11. A Teoria da Argumentação Jurídica de Chalm Perelman
Referências