Como sucede em obras da espécie, aqui se reúnem textos que operam temas concretos do Direito Administrativo, nem sempre conexos, mas todos afetos à vasta área do Direito Público, cenário principal da produção docente e doutrinária do homenageado.

Com esta iniciativa uniram-se amigos, colegas, autores de renome nacional, professores, magistrados e alguns novos talentos, os quais, sob a inspiração ética do mestre Blasi, dedicaram-se a estudar o Direito Público e, com contribuições pioneiras, num preito de reconhecimento e homenagem coletivos, externam uma saudação intelectual, repassada de afeto, a quem colaborou de maneira tão marcante com o aprofundamento de estudos e com a disseminação de idéias nesta seara.

Sumário

  Adilson Abreu Dallari
Os bancos oficiais e a livre concorrência

Alice Bianchini
Regime especial de acumulação de cargo, emprego ou função na esfera do legislativo municipal

Antonio Carfos Wolkmer
Dimensões políticas e sociais do texto constitucional de 1934

Antonio Herman Benjamin
A natureza no Direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
A cláusula geral da função social do fato do serviço público como fundamento do dever de responsabilidade objetiva do Estado Democrático de Direito

Aurélio Wander Bastos
A OAB e o Ideário do Ensino Jurídico: homenagem a Paulo Henrique Blasi

Cartos Ari Sundfeld ejacinthoArruda Câmara
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos

Cartos Ayres Britto
O ato das disposições transitórias na Constituição brasileira de 1988: breves notas

Celso Antônio Bandeira de Mello
O princípio da responsabilidade do Estado e sua fisionomia no direito brasileiro

Christine Oliveira Peter da Silva
Do princípio da legalidade ao princípio da constitucionalidade: o papel do STF no Estado Constitucional de Direito

Clovis Beznos
A participação dos servidores na arrecadação tributária, por simetria ou analogia com o disposto no arto 7°, inciso XI, da Constituição da República

Diogenes Gasparini
Direito de superfície no Estatuto da Cidade

Diogo de Figueiredo Moreira Neto
O paradigma do resultado

Ela Wiecko V de Caslílho e Manoel Lauro V de Castilho
A diversidade cultural no conceito constitucional de meio ambiente

Fernanda Marinela de Sousa Santos
Concursos públicos - acessibilidade e grandes polêmicas

Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho
As relações virtuais e a necessidade de uma interpretação sistêmica no direito público

Ingo Wolfgang Sarlet
Algumas notas sobre o direito à (proteção da) moradia e o Supremo Tribunal Federal

Jaime Ramos
Exigência de má-fé para caracterização dos atos de improbidade administrativa do art. 11 da Lei n. 8.429/9

João Henrique Blasi
Decadência administrativa e poder de autotutela Estatal

Joel de Menezes Niebuhr
Aspectos destacados sobre as exigências de atestados de capacidade técnica em licitação pública

José Alcebíades de OliveiraJunior
Mitos Administrativos: alguns pressupostos

José dos Santos Carvalho Filho
Políticas públicas e pretensões judiciais determinativas

José Isaac Pilati
A dimensão do público na antiguidade: reflexão pós-moderna

José Renato Nalini
A importância do marco regulatório para o setor de transporte de passageiros. Concessões, permissões, equilíbrio econõmico financeiro, agências reguladoras, parcerias público privadas

José Rubens Morato Leite e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
As novas funções do Direito Administrativo em face do Estado de Direito Ambiental

Juarez Freitas
Princípio da precaução e o direito fundamental à boa Administração Pública

Lédio Rosa de Andrade e Léo Rosa de Andrade
Combate à corrupção e imagem institucional.

Leilane M Zavarizi da Rosa
Uma reflexão acerca do que se poderia definir como o desenvolvimento da maturidade administrativa

Lenio Luiz Streck
O ensino jurídico e a Pós-Graduação: o olhar prospectivo de Paulo Henrique Blasi

Leonel Severo Rocha
Uma nova forma para a observação do Direito globalizado: policontexturalidade jurídica e Estado Ambiental

Luiz Cézar Medeiros
Lei de improbidade administrativa: a possibilidade da gradação na aplicação das sanções

Luiz Fernando Coelho
Planejamento constitucional e Direito Administrativo

Marcelo Buzaglo Dantas
Reflexões acerca de alguns institutos do direito ambiental à luz do Direito Administrativo: convergências e divergências

Maria Sylvia Zanella di Pietro
Discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa

Moacir Pereira
A autonomia municipal e a democracia social

Odete Medauar
A força vinculante das diretrizes da política urbana

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
A Administração Pública e a modernização do processo licitatório através do pregão eletrônico

Paulo Roney Ávila Fagundez
O novo Direito Administrativo: do processo de ocidentalização da China ao sistema multiportas

Quitéria Tamanini Vieira Péres
O princípio da moral idade como elemento norteador da configuração do nepotismo na Administração Pública

Roberto Rosas
Do abuso do direito ao abuso do poder

Rodrigo Galvão
Democracia, processo administrativo e direitos fundamentais

Rodrigo Valgas dos Santos
Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes

Romeu Felipe Bacellar Filho
O contrato administrativo no Brasil

Rui Stoco
A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos

Ruy Samuel Espíndola
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: reflexões contemporâneas

Sergio Cademartori
Controle da administração e legitimação judicial garantista

Sergio Ferraz
Constituição e economia: um estudo de caso (Shopping Center: cláusula de raio)

Ubaldo Cesar Balthazar
Tributação extrafiscal como fator de mudança social

Volnei Ivo Carlin
Os mecanismos de concreção dos princípios no âmbito do Direito Administrativo