O que vem a ser, então, a obra que ora manuseio? Um compêndio extremamente didático, verdadeiro manual do estudante de Direito, de grande utilidade, também, para os profissionais.

Fundamentado numa pesquisa criteriosa, extraída de publicações atuais e da jurisprudência pertinente ao assunto, consegue o autor condensar, em um só volume, os aspectos basilares e os adjacentes da alienação fiduciária. E o faz deixando transparecer o condão do mestre espécie de força motivadora a acenar para o leitor.

É de se esperar, pelo quilate e atualidade do conteúdo, bem como pela abrangência, que o abalizado trabalho situe o jovem magistrado ombro a ombro com os renomados juristas que têm versado tema tão palpitante.

Sumário

Nota à 2°Edição

Prefácio à 10 edição

1. INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE DIREITO MATERIAL

2. A ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA EM GARANTIA

2.1 Legislação de regência
2.2 Origens: o negócio fiduciário
2.3 O negócio indireto
2.4 Propriedade fiduciária
2.5 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
2.6 Alienação fiduciária e outros institutos
2.6.1 Leasing
2.6.2 Compra e venda com reserva de domínio
2.6.3 Penhor

SEGUNDA PARTE DIREITO PROCESSUAL

3. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA

3.1 Cabimento
3.2 Natureza
3.3 Legitimidade
3.4 Objeto material...
3.5 Mora
3.5.1 Possível descaracterização da mora pela exigência de valor excessivo
3.6 Prova do contrato
3.7 Competência
3.8 Petição inicial
3.9 Liminar
3.10 Cumprimento da liminar
3.11 Pagamento (purgação da mora)
3.12 Venda antecipada
3.13 Resposta
3.14 Seqüência procedimental
3.15 Sentença
3.16 Recursos
3.17 Coisa julgada
3.18 Alienação do bem
3.19 Não-localização do bem

4. AÇÃO DE DEPÓSITO
4.1 Procedimento
4.2 Prisão civil na ação de depósito
4.3 Prisão civil do fiduciante

5. EXECUÇÃO
5.1 Execução posterior à ação de busca e apreensão
5.2 Execução subseqüente à ação de depósito
5.3 Ação monitória

6. Ações Reivindicatória e possessória

7. Avalistas e Fiadores

8. Morte do Fiduciante

9. Falencia, Insolvência civil e recuperação judicial
9.1 Insolvência civil
9.2 Recuperação judicial

10. AÇÕES DO DEVEDOR EM RELAÇÃO AO CONTRATO
10.1 Petições iniciais
10.1.1 O "'nome da ação"'
10.1.2 Causa de pedir
10.1.3 Pedido
10.1.4 Valor da causa
10.1.5 Documentos
10.2 Legitimidade
10.2.1 Fiadores
10.2.2 Avalistas
10.2.3 "'Garantes solidários"'
10.2.4 Dador da garantia real
10.2.5 Cessioná17'o ("'contrato de gaveta'')
10.2.6 Legitimidade concorrente (ausência de litisconsórcio ativo necessário)
10.3 Ações revisionais, de nulidade e de anulação
10.4 Ações de modificação e de rescisão por lesão
10.5 Ação revisional por aplicação da teoria da imprevisão
10.6 Ações declaratórias
10.7 Repetição de indébito
10.8 Ação de prestação de contas
10.9 Ação de consignação em pagamento
10.10 Ações envolvendo contratos já extintos, novados ou renegociados
10.11 Exibição de documentos
10.12 Relações entre as demandas do credor e do devedor
10.13 Medidas impeditivas da busca e apreensão
10.14 Medidas obstativas da alienação do bem apreendido
10.15 Cadastramento do devedor em banco de dados
10.16 Habeas data
10.17 Depósitos incidentais
10.18 Inversão do ônus da prova
10.19 Encargos pecuniários
10.19.1 Taxa de juros remuneratórios
10.19.2 Taxa dejuros moratórios
10.19.3 Capitalização dosjuros
10.19.4 Multa
10.19.5 Correção monetária
10.19.6 Comissão de permanência

11. ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL
11.1 Aspectos formais
11.2 Cumprimento das prestações a cargo do devedor
11.3 Mora do fiduciante

12. AÇÕES NA ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA CODIFICADA

APÊNDICE

Lei 4.728/65
Decreto-lei 911/69
Lei 9 .514/97
Código Civil
Súmulas do STF
Súmulas do STJ
BIBLIOGRAFIA