AUTOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRA

ANO: 2010

N° DE PÁGINAS: 246

“Parece que tudo foi pensado. O livro transmite a sensação de intimidade, de conhecimento cúmplice, em que nos revela diversos segredos (o seu pensar) de forma clara, objetiva, sem esconder nada. Ele nos guia, com refinada pesquisa doutrinária e jurisprudencial de forma sistematizada, tanto pelas mais simples até as mais complexas e importantes questões do mandado de segurança, individual e coletivo, sempre demonstrando atilada técnica na interpretação para aplicação da lei, com esmerado apoio na ponderação de interesses e respeito à função social do direito.“Isto mesmo! O jovem autor, com admirável postura crítica-principiológica nos moldes pregados por Dworkin , demonstra seu embasamento jurídico, respeitoso aos princípios, relevo e revalorização dos direitos fundamentais, ao enfrentar e solucionar todos os tópicos importantes que exigem reflexão e decisão, no dia a dia da atividade política do juiz e dos demais atores do direito.”“No livro está bem demonstrado, em perfeita sintonia com seu autor, que a interpretação das leis não deve ser formal, mas, sim, antes de tudo, real, humana, socialmente útil, como bem recomendou o admirado Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira , em alentado e paradigmático voto no REsp. 4.987 que, “Se o juiz não pode tomar liberdades inadmissíveis com a lei, julgando contra legem, pode e deve, por outro lado, optar pela interpretação que mais atenda às aspirações da Justiça e do bem comum”.

Nesta obra, como em todas as que trouxe à lume anteriormente, o autor demonstra, mais uma vez, seu perfil democrático e garantidor da boa Justiça!”

(do Prefácio, de Nilton João de Macedo Machado)