AUTOR: SEVEGNANI, JOACIR

ANO: 2009

Nº DE PÁGINAS: 324

Nesta obra, o autor tem o propósito de identificar as possíveis causas que provocam a resistência aos tributos no Brasil e apontar caminhos que possam contribuir para uma relação mais harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Mediante profunda pesquisa bibliográfica, parte do estudo das principais teorias que explicam a origem do Estado, a sua evolução e os fins que justificam a sua existência. Traz à análise ainda, um breve resgate histórico da milenar atividade da tributação e a sua relação com as grandes revoluções mundiais e com os principais conflitos no Brasil. Com base nessa incursão, propõe um novo modelo para as relações fiscais, fundado na participação efetiva da Sociedade organizada na criação e aplicação dos tributos. A participação proporciona uma melhor compreensão dos direito e deveres que devem nortear as relações sociais e políticas , permitindo que os tributos sejam entendidos, não apenas como uma obrigação legal, mas, sobretudo, como um dever solidário de contribuir.