. A CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

. UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE AS TAXAS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

. É BREVE O TEMPO DAS ROSAS: A IMPORTÂNCIA (AINDA SEM DESCOBERTA PLENA) DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NAS ATIVIDADES DAQUELES QUE TRABALHAM COM O DIREITO

. O MUNICÍPIO BRASILEIRO: NOTAS SOBRE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SEU STATUS COMO TERCEIRA ESFERA ESTATAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

. A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: UMA VISÃO CRÍTICA DE SEU PROCEDIMENTO

. A POSSIBILIDADE DA QUEBRA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS NO CASO DE EPIDEMIA DE AIDS

. POLÍTICA E DIREITO PENAL: SOBRE A PENA E SUAS FRONTEIRAS

. AS RELAÇÕES FAMÍLIARES E A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE PATERNIDADE NAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS

. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO USO DO ÁLCOOL NO TRÂNSITO

. INAPLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO

. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS