AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS

ANO: 2011

N° DE PÁGINAS: 330

NA OBRA UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, O AUTOR SUSTENTA QUE A DECISÃO PREVIDENCIÁRIA SE DEVE OPERAR DE ACORDO COM UMA RACIONALIDADE SUBSTANTIVA, ORIENTANDO-SE PELO CONJUNTO DE VALORES FUNDAMENTAIS QUE JUSTIFICAM A EXISTÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E PELAS CONSEQUÊNCIAS QUE, NO CASO CONCRETO, REAFIRMAM TAIS FUNDAMENTOS.