A Obra:
Este livro examina o instituto do impeachment em três contextos: inglês, norte-americano e brasileiro. Dividido em três capítulos, o estudo investiga a evolução histórica do impeachment, desde sua origem na monarquia inglesa, passando pelos Estados Unidos, até sua aplicação no Brasil republicano. A obra discute os aspectos processuais e políticos do impeachment, levantando hipóteses legais, doutrinárias, jurisprudenciais e práticas. Aborda também marcos legais, precedentes históricos e a nova Lei do Impeachment no Brasil. Uma análise essencial para entender os desafios e complexidades desse tema atual.
R$ 119,00
Autora: Júlia Dalla Rosa do Amaral e Silva
Ano: 2025
Pág. 158
Assunto: Direito Constitucional
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