MANUAL DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – RGPS e RPPS. 3ª edição, revista, atualizada e ampliada

LANÇAMENTO!

Sinopse:

A presente obra traz um detalhamento único e extremamente didático das aposentadorias das pessoas com deficiência no Brasil, desde a edição da Lei Complementar 142/13 e a Reforma da Previdência (EC 103/19 e Decreto 10.410/2020) até os mais recentes entendimentos sobre o tema, tanto na esfera administrativa como no âmbito jurisprudencial.

O livro aborda com maestria os múltiplos aspectos técnico-jurídicos envolvidos na aplicação da aposentadoria da pessoa com deficiência, com uma visão ampla da temática no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. Além disso, o livro inova ao trazer para o mundo jurídico as metodologias de identificação da deficiência, com um corte multidisciplinar de interseção entre o Direito Previdenciário, a medicina pericial e o serviço social.

Trata-se de uma obra objetiva, com linguagem clara e direta e, ao mesmo tempo, com alto rigor científico em sua exposição, o que a torna uma ferramenta única no mercado e indispensável ao estudante e ao profissional da área previdenciária.